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Vigente desde: 01/01/2007 Termos e Condições Gerais de uso do Tudo em Arujá Estes Termos e Condições Gerais aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos pelo site www.tudoemaruja.com.br, doravante denominada Tudo em Arujá, incluindo os serviços para compra e venda de bens, produtos e serviços. Qualquer pessoa, doravante denominada Usuário, que pretenda utilizar os serviços do Tudo em Arujá deverá aceitar os Termos e Condições Gerais, e todas as demais políticas e princípios que o regem. A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO SITE E SEUS SERVIÇOS O usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e Condições Gerais e nas Políticas de Privacidade, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu cadastro como Usuário do Tudo em Arujá. 01 – Objeto Os serviços objeto dos presentes Termos e Condições Gerais de Uso consistem em ofertar ao Usuário um espaço para que o mesmo anuncie produtos e ou serviços dos mais variados setores. Tudo em Arujá, portanto, possibilita as relações entre os usuários permitindo que eles negociem entre si diretamente, sem sua intervenção na negóciação. 02 - Capacidade para cadastrar-se Os serviços do Tudo em Arujá estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas do Tudo em Arujá, temporária ou definitivamente. Pessoas Jurídicas também poderão cadastrar-se. 03 - Cadastro O preenchimento dos campos com asterístico do cadastro é condição indispensável para a conclusão dos serviços do Tudo em Arujá. O futuro Usuário deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os Dados Pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração. Tudo em Arujá se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus usuários. Tudo em Arujá não se responsabiliza pela correção dos Dados Pessoais inseridos por seus usuários. Os usuários garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos Dados Pessoais cadastrados. O Usuário acessará sua conta através de apelido e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito. O Usuário compromete-se a notificar o Tudo em Arujá imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do usuário. Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta. O apelido que o Usuário utiliza no Tudo em Arujá não poderá guardar semelhança com o nome Tudo em Arujá. Tampouco poderá ser utilizado qualquer apelido que insinue ou sugira que os produtos anunciados pertencem ao Tudo em Arujá. Também serão eliminados apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais do usuário ou alguma URL ou endereço eletrônico. É proibido a criação de três ou mais cadastros com o mesmo telefone, e-mail, nome ou empresa, endereço, caracterizando duplicidade, caso aconteça ficará a encargo do Tudo em Arujá a escolha aleatória de dois cadastros e a exclusão dos demais, bem como os anuncios vinculados aos mesmos, sem aviso prévio. Tudo em Arujá se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério. 04 - Modificações dos Termos e Condições Gerais Tudo em Arujá poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e Condições Gerais, visando sua aprimoração e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor 5 dias após publicados no site. No prazo de 2 (cinco) dias contados a partir da publicação das modificações, o Usuário deverá comunicar-se por e-mail, caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou os novos Termos e Condições e o contrato continuará vinculando as partes. 05 - Produtos anunciados 5.1 Anúncios O Usuário poderá oferecer produtos e ou serviços em suas respectivas categorias e subcategorias. O anúncio pode conter textos, descrições e fotos do produto oferecido, sempre que tal prática não viole nenhum dispositivo deste contrato ou das demais políticas do Tudo em Arujá. O produto oferecido pelo Usuário Vendedor deve ser descrito com clareza quanto a suas características relevantes. Ao incluir uma fotografia, esta deverá corresponder especificamente ao produto que está sendo oferecido. Presumir-se-á que, mediante a inclusão do anúncio, o Usuário manifesta a intenção e declara possuir o direito de vender o produto oferecido, ou que está facultado para tal por seu titular, além de dispor do produto para entrega imediata. Os preços dos produtos anunciados devem conter todos os tributos sobre eles incidentes. 5.2 Produtos Proibidos. Poderão ser anunciados aqueles produtos e ou serviços cuja negociação não esteja expressamente proibida pelos Termos e Condições Gerais e demais políticas do Tudo em Arujá, ou pela lei vigente. As políticas concernentes a produtos e ou serviços cujo anúncio é expressamente proibido no Tudo em Arujá encontram-se abaixo descrito. Fica expressamente proibida a venda de armas de fogo, narcóticos, tóxicos e qualquer sorte de drogas ilegais, bem como medicamentos e qualquer tipo de drogas em geral, propriedade roubada, órgãos humanos, moedas e cédulas falsificadas, produtos de contrabando, produtos falsificados ou adulterados, pólvora ou material explosivo, ações de empresas negociadas em Bolsa de Valores, bilhetes de loteria, listas de correio ou bases de dados pessoais, serviços e/ou produtos relacionados a prostituição ou similares, material pornográfico, obsceno ou contrário a moral e os bons costumes, quaisquer produtos cuja venda é expressamente proibida pelas leis vigentes, cigarros e outros produtos derivados do tabaco e/ou que façam apologia do hábito de fumar, produtos que promovam a violência e ou a discriminação baseada em questões de raça, sexo, religião, nacionalidade, orientação sexual ou de qualquer outro tipo. Também está proibida a venda de CDs que contenham música em formato MP3, quando a mesma não está expressamente autorizada pelo artista ou gravadora proprietária dos direitos autorais, ou infrinja alguma legislação. Também não podem ser cadastrados produtos que violem leis de restrição à pirataria de informática, de proteção de software, direitos do autor, patentes, marcas, modelos e desenhos industriais, nem software para OEM (entende-se como software para OEM, a versão especial do software pré-instalada no disco rígido de computadores pessoais no momento da fabricação, ou quando este for agrupado ao hardware do computador), cópias e/ou arquivos de backup, licença, programas acadêmicos e/ou desenvolvidos para alguma entidade educacional, ou segredos industriais, ou produtos que exijam do Usuário direito de negociação, ou que somente podem ser negociados com participação ou autorização de terceiros, e bens embargados ou afetados por alguma restrição de qualquer espécie quanto ao seu uso, exploração ou transferência de domínio ou posse. Fica proibida, ainda, a negociação de aparelhos ativos, eletroestimuladores, para utilização em educação física, embelezamento e correção estética, que não estejam devidamente registrados perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. É responsabilidade exclusiva do Usuário velar pela legalidade da venda de seus produtos e serviços e o Tudo em Arujá não assume nenhuma responsabilidade pela existência deles no site ou por negociações que não cumpram com as restrições descritas nos Termos e Condições Gerais. 5.3 - Anúncios A quantidade de anúncios gratuitos fica limitado a 5 unidades por usuário ao mês. Podendo por parte do site doar, conceder, vender ou alugar as quantidades excedentes. 06 - Privacidade da Informação Toda informação ou dado pessoal prestado pelo Usuário deste site é armazenada em servidores com alto grau de segurança. Tudo em Arujá não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários. 07 - Obrigações dos Usuários 7.1. Obrigações do usuário. O Usuário deverá ter capacidade legal para negociar o produto. Em virtude de Tudo em Arujá ser uma espécie de ponto de encontro entre o comprador e o vendedor, e por não participar das transações que se realizam entre os mesmos, a responsabilidade por todas as obrigações, sejam elas fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, decorrentes das transações originadas no espaço virtual do site serão exclusivamente do Usuário. Em caso de interpelação judicial que tenha como Réu o Tudo em Arujá cujos fatos fundem-se em ações do usuário, este será chamado ao processo devendo arcar com todos os ônus que daí decorram, nos termos do artigo 70, III do Código de Processo Civil. 08 - Práticas Vedadas Os usuários não poderão: a) manipular os preços dos produtos anunciados; b) interferir nas transações entre outros usuários; c) anunciar produtos proibidos pelas políticas do Tudo em Arujá e a lei; d) agredir, caluniar, injuriar ou difamar outros usuários. Este tipo de comportamento poderá ser sancionado com a suspensão ou cancelamento do anúncio, ou com a suspensão ou cancelamento do seu cadastro como usuário do Tudo em Arujá, sem prejuízo das ações legais que possam ocorrer pela configuração de delitos ou contravenções ou os prejuízos civis que possam causar aos Usuários compradores. 09 - Violação no Sistema ou da Base de Dados Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do Tudo em Arujá, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e Condições Gerais, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados. 10 - Sanções Sem prejuízo de outras medidas, Tudo em Arujá poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se: a) o Usuário não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e Condições Gerais e demais políticas do Tudo em Arujá; b)se descumprir com seus deveres de Usuário; c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) se não puder ser verificada a identidade do Usuário ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta; e) se Tudo em Arujá entender que os anúncios ou qualquer atitude do Usuário haja causado algum dano a terceiros ou ao próprio Tudo em Arujá ou tenha a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do cadastro do Usuário, todos os produtos ativos serão automaticamente cancelados. 11 - Responsabilidades Tudo em Arujá não é o proprietário dos produtos oferecidos, não guarda a posse deles e não realiza as ofertas. Tampouco intervém na entrega dos produtos cuja negociação se iniciem no site. Tudo em Arujá não se responsabiliza pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos oferecidos, adquiridos ou alienados pelos Usuários, assim como pela capacidade para contratar dos Usuários ou pela veracidade dos Dados Pessoais por eles inseridos em seus cadastros. Tudo em Arujá não outorga garantia por vícios ocultos ou aparentes nas negociações entre os Usuários. Cada Usuário conhece e aceita ser o único responsável pelos produtos e serviços que anuncia. Tudo em Arujá não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Usuários. O Usuário reconhece e aceita que ao realizar negociações com outros Usuários ou terceiros faz por sua conta e risco. Em nenhum caso Tudo em Arujá será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o Usuário possa sofrer devido às negociações realizadas ou não realizadas através do Tudo em Arujá. Tudo em Arujá recomenda que toda transação seja realizada com cautela e bom senso. O Usuário deverá considerar os riscos da negociação, levando em consideração que pode estar, eventualmente, lidando com menores de idade ou pessoas valendo-se de falsas identidades. Tudo em Arujá não será responsável pelas transações entre os usuários, mesmo as firmadas com base na confiança depositada no sistema ou nos serviços prestados pelo Tudo em Arujá. Nos casos em que um ou mais Usuários ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra outro ou outros Usuários, todos e cada um dos Usuários envolvidos nas reclamações ou ações eximem de toda responsabilidade Tudo em Arujá e a seus diretores, gerentes, empregados, agentes, operários, representantes e procuradores, observado, ainda, o estipulado na cláusula 7. 12 - Alcance dos Serviços Estes Termos e Condições Gerais não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre Tudo em Arujá e o Usuário. O Usuário manifesta ciência de que Tudo em Arujá não é parte de nenhuma transação, nem possui controle algum sobre a qualidade, segurança ou legalidade dos produtos anunciados, sobre a veracidade ou exatidão dos anúncios, e sobre a capacidade dos usuários para negociar. Tudo em Arujá não pode assegurar o êxito de qualquer transação, tampouco verificar a identidade ou os dados pessoais dos usuários. Tudo em Arujá não garante a veracidade da publicação de terceiros que apareça em seu site e não será responsável pela correspondência ou contratos que o Usuário realize com terceiros. 13 - Falhas no Sistema Tudo em Arujá não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causada por falhas no sistema, no servidor ou na internet. Tudo em Arujá também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site na internet ou como conseqüência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos no mesmo. Os Usuários não poderão atribuir ao Tudo em Arujá nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet. Tudo em Arujá não garante o acesso e uso contínuo ou sem interrupções de seu site. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outra circunstância alheia ao Tudo em Arujá. 14 - Tarifas e Faturamento O Cadastro no Tudo em Arujá é gratuito. Ao colocar um produto e ou serviços em negociação o Usuário deverá escolher entre anunciar gratuitamente, anuncio com link a uma URL específica ou inserindo fotos em seu anuncio o que irá gerar um custo por link e foto previamente estabelecido em uma tabela de planos de anuncio. 15 - Propriedade Intelectual e links Os conteúdos das telas relativas aos serviços do Tudo em Arujá assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse e use sua Conta são propriedade do Tudo em Arujá e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa do Tudo em Arujá. O site pode linkar outros sites da rede, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pelo Tudo em Arujá. Não possuindo controle sobre esses sites, Tudo em Arujá NÃO será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do Tudo em Arujá para com esses sites e seus conteúdos. 17 - Indenização O Usuário indenizará Tudo em Arujá, suas filiais, empresas controladas ou controlantes, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades no site ou por seu descumprimento dos Termos e Condições Gerais de Uso e demais políticas do Tudo em Arujá, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados. Privacidade e Confidencialidade da Informação Vigente desde: 01/01/2007 Este documento é parte integrante dos Termos e Condições Gerais do Tudo em Arujá. A informação pessoal do usuário poderá ser utilizada para diferentes fins e compartilhada com terceiros, provedores de serviços de valor agregado, conforme acordo de Privacidade e Confidencialidade. Manifestando anuência aos Termos e Condições Gerais de Uso, por ocasião do cadastro, o usuário aceita que o Tudo em Arujá faça uso de suas informações pessoais, conforme as políticas descritas a seguir. A privacidade de informações dos usuários é muito importante para o Tudo em Arujá. Uma série de cautelas é empregada para manter esses dados em segurança. Os dados que são inseridos no Tudo em Arujá no momento do cadastro fazem parte de sua base de dados, que ocasionalmente é compartilhada com pessoas e empresas. Por exemplo: seu nome, seu telefone e seu e-mail são fornecidos aos vendedores e/ou compradores com os quais realize alguma negociação. Este documento descreve a forma pela qual a informação acolhida é utilizada no site. Informação exigida A primeira iniciativa a ser tomada pelo Usuário para que passe a desfrutar dos serviços do Tudo em Arujá é cadastrar-se informando seus Dados Pessoais completos e exatos. Tudo em Arujá poderá confirmar os dados pessoais informados consultando orgãos públicos, empresas especializadas ou centrais de risco, para o que o Usuário presta expressa autorização. A informação que Tudo em Arujá obtenha destas entidades será tratada de forma confidencial. A qualquer momento o Usuário cadastrado no Tudo em Arujá poderá solicitar a baixa de seu cadastro e a eliminação de sua conta e informações da base de dados. Tudo em Arujá coleta e armazena automaticamente algumas informações pessoais sobre a atividade dos Usuários dentro do site. Esta informação pode incluir a URL de onde provenha, esteja ou não no site do Tudo em Arujá, páginas mais visitadas que o navegador esteja usando, e seus códigos de acesso IP. Será também armazenada correspondência recebida por Tudo em Arujá de Usuários ou terceiros. Do uso da informação pelo Tudo em Arujá A fim de prestar um serviço de qualidade e para que os Usuários possam realizar operações de forma ágil e segura, Tudo em Arujá requer certos dados de caráter pessoal. Os Dados Pessoais que coletamos têm as seguintes finalidades: Colocar em contato direto o comprador e vendedor. Apelido de usuário Será necessário utilizar um apelido que lhe identificará para navegar no site. Os demais usuários não terão acesso a suas informações pessoais, a não ser e-mail e telefone fornecido em conjunto com seu anúncio. Senha pessoal Todos os usuários cadastrados terão uma senha pessoal para acessar os serviços e navegar no site. Com ela será possível anunciar e controlar sua conta. Essa senha deverá ser mantida em sigilo absoluto e em nenhuma circunstância você deverá compartilhá-la com terceiros. Caso isto ocorra você deverá responder por suas conseqüências. Se por qualquer razão sua senha estiver em situação de risco, o melhor a ser feito é modificá -la imediatamente acessando sua conta. Menores de idade Nossos serviços somente estão disponíveis para pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Portanto aqueles que não cumpram com esta condição deverão abster-se do cadastro. No entanto, podem cadastrar-se através de seus pais ou tutores.
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